PROJETO DE LEI Nº 017/2021 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal promover campanha incentivadora para cobrança do IPTU/2021 com concessão de desconto para pagamento em Parcela Única, e dá outras providências. (Votação)
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2021 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Vera, e dá outras providências. (Comissões)
INDICAÇÃO Nº 006/2021 – Indica que o Poder Executivo Municipal envie a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Programa Municipal Porteira Adentro, objetivando a promoção, implantação e monitoramento de ações de apoio à Agricultura Familiar no Município de Vera-MT. (Votação)
INDICAÇÃO Nº 007/2021 – Indica a necessidade de se construir uma travessia elevada na Avenida Brasil, nas proximidades da Carol Tintas e Autoescola Positivo, no centro do Município de Vera-MT. (Votação)
INDICAÇÃO Nº 008/2021 – Indica a necessidade de construir um ponto para espera de ônibus e carona na Avenida Brasil, saída para Santa Carmem, no Município de Vera/MT. (Votação)
PROJETO DE LEI Nº 016/2021 – Altera os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 757/2007, e dá outras providências. (Urgência)
PROJETO DE LEI Nº 010/2021 - Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº 1104/2014, e dá outras providências. (Votação)
PROJETO DE LEI Nº 011/2021 - Revoga em seu inteiro teor as Leis Municipais nº 1144/2015 e 1178/2016, e dá outras providências. (Votação)
PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº 1106/2014, e dá outras providências. (Votação)
PROJETO DE LEI Nº 013/2021 - Dispõe sobre a provisão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social, no Município de Vera, e dá outras providências. (Votação)
PROJETO DE LEI Nº 014/2021 - Institui e regulamenta o Plano Municipal de Cultura de Vera, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. (Votação)
PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Acadêmicos de Vera, visando o transporte de universitários até o campus de Sinop, e dá outras providências. (Votação)
PROJETO DE LEI Nº 017/2021 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal promover campanha incentivadora para cobrança do IPTU/2021/2022/2023 e 2024, com concessão de desconto para pagamento em Parcela Única, e dá outras providências. (Comissões)
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2021 – Denomina “Garagem Municipal Jesus Rosa da Silva”, a sede da Secretaria Municipal de Obras, e dá outras providências. (Comissões)
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2021 – Concede Moção de Aplauso aos garis e varredores de ruas da cidade de Vera/MT pelos relevantes serviços prestados à nossa sociedade. (Votação)
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2021 – Concede Moção de Aplauso à doutora Ana Paula Coser pelos relevantes serviços médicos prestados à sociedade verense. (Votação)
EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 – Acrescenta Parágrafo Único ao art. 2º do Projeto de Lei nº 002/2021. (Votação)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 – Autoriza o Poder Executivo contratar servidores por prazo determinado através de Processo Seletivo Público, e dá outras providências. (Votação)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros, mediante convênio, para a Associação Frei Miguel Bottacin de Apoio aos Idosos, e dá outras providências. (Votação)
PROJETO DE LEI Nº 006/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante convênio para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vera – APAE, e dá outras providências. (Votação)
PROJETO DE LEI Nº 007/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar permissão de uso de espaço público, e dá outras providências. (Votação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal regulamentar a forma de cobrança do ISSQN, nas obras e construções civis, e dá outras providências. (1ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº 008/2021 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior, e dá outras providências. (1ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº 009/2021 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 550/2002, que "Instituiu a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP”, e dá outras providências. (Comissões)
PROJETO DE LEI Nº 010/2021 - Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº 1104/2014, e dá outras providências. (Comissões)
PROJETO DE LEI Nº 011/2021 - Revoga em seu inteiro teor as Leis Municipais nº 1144/2015 e 1178/2016, e dá outras providências. (Comissões)
PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº 1106/2014, e dá outras providências. (Comissões)
PROJETO DE LEI Nº 013/2021 - Dispõe sobre a provisão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social, no Município de Vera, e dá outras providências. (Comissões)
PROJETO DE LEI Nº 014/2021 - Institui e regulamenta o Plano Municipal de Cultura de Vera, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. (Comissões)
PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Acadêmicos de Vera, visando o transporte de universitários até o campus de Sinop, e dá outras providências. (Comissões)
INDICAÇÃO Nº 001/2021 – Indica a necessidade de se construir uma cerca de alambrado com guarita, contornando toda a extensão da Garagem Municipal. (Votação)
INDICAÇÃO Nº 002/2021 – Indica a necessidade de ampliar a cobertura da frente da UBS Vida Nova, no Município de Vera – MT. (Votação)
INDICAÇÃO Nº 003/2021 – Indica a necessidade de se implantar sistema de irrigação e fazer a troca do gramado do campo de futebol do Estádio Municipal de Vera – MT. (Votação)
PROJETO DE LEI Nº 022/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências. (2ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº 025/2020 – Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA), instituído pela Lei Municipal nº 1.229/2017 e revisado pela Lei 1.312/2019, e dá outras providências. (2ª Votação)
PROJETO DE LEI Nº 026/2020 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera, Estado Mato Grosso para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. (2ª Votação)
